DIREITO, ACADEMIA E PESQUISA CIENTÍFICA: Harmonia ou caos?

Resumo

O presente trabalho busca analisar a relação entre o direito e a pesquisa científica, mais especificamente se as ciências jurídicas produzem pesquisas academicamente relevantes e quais as causas de não serem incluídas em programas de cooperação internacional e de bolsas internacionais como o “Ciências sem Fronteiras”. Para tanto, parte-se da justificativa oficial da exclusão do Direito do programa “Ciências sem Fronteiras” do Governo Federal, segundo a qual esse ramo não realiza pesquisas científicas relevantes, buscando verificar se assiste razão ou não ao argumento, bem como as similaridades e diferenças do direito com outras áreas correlatas, notadamente a Ciência Política, abordando as peculiaridades das ciências jurídicas, notadamente o fato de seu objeto ser descolado da realidade, passando por autores de filosofia e sua visão do direito enquanto ciência. Chegando-se à conclusão de que a relevância do direito será tanto maior quanto o nível de interdisciplinaridade/ multidisciplinariedade utilizada na pesquisa, já que pesquisas unicamente jurídicas sofrem de alguns vícios, como serem meras opiniões ou buscarem a validação pelos Tribunais Superiores, o que pode afetar a qualidade dos resultados.