A Atuação da Liga Eleitoral Católica na Constituinte de 1934: A Articulação Política sob a Ótica de Plinio Corrêa de Oliveira.

Resumo

O presente artigo analisa a atuação da Liga Eleitoral Católica (LEC) durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934, tendo como fio condutor a narrativa autobiográfica do deputado Plinio Corrêa de Oliveira em sua obra Minha Vida Pública. O estudo investiga como o laicato católico se organizou politicamente para reverter o laicismo estatal consolidado na Primeira República. A metodologia adotada consiste em revisão bibliográfica e análise documental de fonte primária, buscando compreender a transição da estratégia institucional da Igreja para a ação parlamentar concreta. Os resultados demonstram que a LEC inovou ao atuar como um grupo de pressão suprapartidário, condicionando o voto dos fiéis à aceitação de um “Programa Mínimo”. Conclui-se que a mobilização católica foi altamente eficaz, resultando na consagração de demandas históricas na Constituição de 1934, como o ensino religioso e a indissolubilidade do casamento. A pesquisa evidencia que as vitórias constitucionais não foram concessões do Estado, mas conquistas de uma articulação política disciplinada, na qual Plinio Corrêa de Oliveira despontou como um dos principais operadores no combate à exclusão da identidade católica da esfera pública.