Autores
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Gabriel Silva Moreira
Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
Autor
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Nicole Santos Da Silva
Autor
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Laura Cristina Ferreira Cuvello
Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
Autor
Palavras-chave:
políticas públicas, refugiados, integração social, saúde, educação, mercado de trabalho
Resumo
O presente artigo analisou as proteções sociojurídicas oferecidas aos refugiados no estado do São Paulo, bem como buscou compreender se os direitos fundamentais desses indivíduos têm sido garantidos. Trata-se de uma revisão bibliográfica para qual utilizou-se leis, arigos científicos e dados secundários provenientes de fontes como a ACNUR, o CONARE e organizações não governamentais (PRECISA AJUSTAR O ABSTRAC). A pesquisa abordou o reconhecimento jurídico dos refugiados no Brasil, destacando a legislação aplicável e os direitos assegurados, além de analisar os desafios enfrentados em áreas como saúde, educação e mercado de trabalho. Também foram destacadas iniciativas governamentais e da sociedade civil que buscam mitigar essas dificuldades. No âmbito da saúde, discutiram-se os obstáculos ao acesso ao sistema público de saúde e às políticas de assistência médica. Na área da educação, o foco recaiu sobre a integração dos refugiados ao sistema escolar e as políticas de apoio à aprendizagem. Quanto ao direito ao trabalho, o estudo analisou as estratégias para inclusão no mercado de trabalho e as dificuldades enfrentadas, como a validação de diplomas e o reconhecimento de competências. Além disso, foram avaliadas a estrutura estatal e o papel dos diferentes atores no acolhimento, bem como as condições de vida dos refugiados, com ênfase nos desafios relacionados à saúde, educação e empregabilidade. O estudo conclui com uma reflexão crítica, propondo caminhos para uma integração mais eficaz dos refugiados na sociedade brasileira.
Biografia do Autor
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Gabriel Silva Moreira, Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
Doutorando e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com bolsa CAPES, e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC, 2014). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Previdenciário. Atua como professor de Direito e Sistema, Processo Civil, Direito Internacional Público, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor, Prática Jurídica e Laboratório de Direitos Humanos no Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro. É membro do Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes (ProMigra) da USP, atuando no GT Acadêmico. Co-líder do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Migração e Refúgio (DHMIR) e orientador de pesquisa de iniciação científica. Possui experiência como advogado voluntário no Urban Justice Center (UJC), em Nova York, com foco em direitos humanos e migração, prestando assistência jurídica a migrantes, refugiados e solicitantes de asilo. Coordenou o Laboratório de Pesquisa em Direitos Humanos (LPDH), uma atividade de Cultura e Extensão promovida pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro. Também atuou como professor monitor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Faculdade de Direito da USP, e de Metodologia e Lógica Jurídica I e II na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisador ativo nas áreas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos (especialmente em relação a migrantes e pessoas em situação de refúgio) e Direito Internacional Público. Advogado militante com experiência nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Civil.
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Nicole Santos Da Silva
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro (2024), com sólida formação teórica e prática nas áreas de Direito Civil e Direito Tributário. Possuo interesse e dedicação em aprofundar conhecimentos e atuar na resolução de questões jurídicas complexas, visando sempre a aplicação da legislação de forma ética e eficaz
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Laura Cristina Ferreira Cuvello, Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
Nutricionista pela USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP) e Professora de Educação Física pela UFAM (Universidade Federal do Amazonas), com Mestrado e Doutorado em Nutrição pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo). Atua há mais de vinte e cinco anos formando profissionais da área da saúde (Nutricionistas, Professores de Educação Física, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Esteticistas, Farmacêuticos, Biomédicos, Odontólogos etc.) e também no curso de Direito conduzindo a disciplina de TCC (trabalho de conclusão de curso). Autora de capítulos de livros e artigos científicos. Professora do Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro (www.italo.com.br) em nível de graduação e pós-graduação. Nutricionista com consultório clínico ativo: @laura_cuvello nutri. (Texto informado pelo autor)
