Dignidade Humana no Limite: A Experiência do Refúgio sob a Dicotomia “Ter ou Ser”? de Erich Fromm.

Resumo

A presente pesquisa propõe uma análise da experiência migratória forçada, marcada por perdas, desafios e incertezas, à luz da teoria humanista de Erich Fromm (1976), especificamente em sua dicotomia entre os modos de existência "Ter" e "Ser". Com uma abordagem interdisciplinar que une a Psicologia e o Direito, o estudo investiga como o contexto de vulnerabilidade e a xenofobia impactam a identidade e a dignidade de pessoas refugiadas. Argumenta-se que a sociedade moderna, regida pela orientação mercantil, impulsiona o refugiado ao modo "Ter", onde o conhecimento se torna uma posse (diplomas desvalorizados) e a comunicação se reduz a uma mera transação para sobrevivência. O modo "Ter" manifesta-se de forma cruel, objetificando a fé e o amor em meras ferramentas de posse e controle. Essa dinâmica os afasta da essência do "Ser", definido por Fromm como o estado de existência que valoriza a ação, o amor produtivo e a conexão genuína. A privação desse modo de ser mina a capacidade dos indivíduos de reconstruírem suas vidas com autonomia e dignidade, sendo a busca pelo "Ser" um ato de resistência existencial. Diante do cenário de deslocamento global e da crescente presença de refugiados no Brasil, o trabalho busca ampliar a compreensão empática e a eficácia social na garantia do direito fundamental à dignidade.